Termos de uso
Ao criar uma conta ou assinar um plano, você concorda com estes termos.
1. Quem somos e o serviço
A Chelsea St English Institute, inscrita no CNPJ 69.065.048/0001-84 ("Chelsea St"), oferece aulas de inglês com professor, pela internet, na plataforma app.chelsea-st.com. A marca é Chelsea St by GrifoAI: as ferramentas de inteligência artificial da plataforma são da GrifoAI, empresa parceira, e entram nos planos dela (seção 8).
O serviço é contratado por assinatura mensal. Cada plano diz o que inclui, o valor e quantos créditos dá por mês, na página do plano, no momento da contratação. As aulas acontecem por videochamada, no link do professor que aparece na sua agenda.
2. Conta e cadastro
Para usar a plataforma você cria uma conta com nome e e-mail, e escolhe a senha pelo link que chega por e-mail. A conta é pessoal e intransferível, e você responde pelo que é feito com ela.
Para assinar, você informa nome e CPF. Cada CPF vale para uma conta só, e cada conta para um CPF só. Guardamos o CPF de forma protegida e não o mostramos a ninguém.
3. Planos, pagamento e créditos
Pagamento. O pagamento é processado pela Asaas, instituição de pagamento terceira, no cartão de crédito (na página segura da Asaas) ou no Pix. A Chelsea St não recebe nem guarda o número do seu cartão. A assinatura renova sozinha a cada mês, até você cancelar.
Créditos. Cada plano dá uma quantidade de créditos por mês, e você usa os créditos para marcar aulas com professor. O custo de cada aula em créditos aparece antes de você confirmar a reserva.
- Enquanto a sua assinatura está ativa, os créditos não vencem.
- O saldo tem um teto, informado no plano, em meses de créditos. Quando o saldo chega ao teto, o mês seguinte concede só até o teto.
- Se você cancelar, os créditos que sobraram valem por um prazo depois do fim do período pago, informado no plano. Assinando de novo dentro desse prazo, eles voltam a não vencer. Depois do prazo, vencem.
- Créditos não são dinheiro: não são trocados por dinheiro, não passam para outra pessoa e não são devolvidos fora dos casos destes termos (seções 4 e 7).
Mudanças nos planos. Se mudarmos os créditos, o teto ou o prazo de um plano, a mudança vale só para quem assinar depois. A sua assinatura guarda os números de quando nasceu.
4. Aulas com professor: reserva, cancelamento e falta
Reserva. O professor publica os horários livres na agenda, e você reserva um horário pagando em créditos na hora. Cada aula tem 50 minutos. A reserva abre até 8 semanas antes e fecha 12 horas antes do início. Você e o professor recebem o convite da aula por e-mail, para a agenda.
Aula fora dos horários livres. Você ou o professor podem propor uma aula ou uma série de aulas fora dos horários publicados. A proposta vale 3 dias e vence antes, 1 hora antes da primeira aula. Os créditos só são debitados quando o outro lado aceita.
Cancelamento por você.
- Até 1 hora antes do início: os créditos da aula voltam para o seu saldo.
- Com menos de 1 hora: a aula é cancelada e os créditos não voltam.
- Remarcar é cancelar e reservar de novo, com as mesmas regras.
Cancelamento pelo professor. Se o professor ou a Chelsea St cancelarem uma aula, os créditos sempre voltam para você.
Falta. Se você não comparecer a uma aula marcada e não tiver cancelado, os créditos não voltam. O professor espera até 30 minutos depois do início; sem a sua entrada nesse tempo, a aula conta como falta.
5. Plano Fundador, selo, cupom e Plano Personalizado
Plano Fundador. É o plano de lançamento da Chelsea St: aulas com o professor, pagas em créditos, com assinatura só mensal. As ferramentas de IA não fazem parte dele e aparecem com cadeado.
Vagas. O número de vagas de fundador é limitado e aparece na página de entrada. Uma vaga é ocupada quando a pessoa recebe o selo de fundador. Quando as vagas acabam, o cupom e o convite deixam de dar o selo.
Como se entra. Por um cupom de fundador, aplicado no cadastro, ou por um convite de fundador enviado ao seu e-mail. Cada pessoa usa um cupom de fundador uma vez só. O cupom tem validade e número de usos.
Selo de fundador. O selo é vitalício: dá o direito de ficar no Plano Fundador e de voltar a ele depois de cancelar, com as condições da sua primeira assinatura de fundador (valor, créditos do mês, custo da aula, teto e prazo dos créditos), mesmo que o Plano Fundador mude depois. Cancelar ou atrasar o pagamento não tira o selo. Sem assinatura ativa, você não usa a plataforma, como qualquer pessoa. O selo pode ser retirado em caso de fraude, uso indevido de cupom ou violação destes termos, com aviso por e-mail. Sem o selo, a conta continua como a de qualquer aluno, e você não pode mais assinar o Plano Fundador nem usar as condições guardadas. Em caso de fraude, a assinatura também é cancelada: o acesso vai até o fim do período pago, e os créditos seguem a regra da seção 3.
Plano Personalizado. É um plano feito pela Chelsea St para uma pessoa, por convite, com valor, créditos do mês e custo da aula combinados com ela. Ele fica ligado à conta com o e-mail convidado, não precisa do selo e não ocupa vaga de fundador. Valem para ele todas as outras regras destes termos.
6. Cancelamento da assinatura e atraso no pagamento
Cancelar. Você cancela quando quiser, na página do seu plano, sem fidelidade e sem multa. O acesso continua até o fim do período já pago, e não há nova cobrança depois disso. Os créditos que sobraram seguem a regra da seção 3.
Atraso. Se uma cobrança não for paga, a assinatura continua ativa por até 7 dias: tentamos de novo e avisamos por e-mail nos dias 1, 3, 5 e 7 do atraso. No 7º dia sem pagamento, a assinatura é cancelada e um último e-mail avisa. Durante o atraso, os seus créditos continuam valendo.
7. Direito de arrependimento e reembolso proporcional
Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
- Prazo: até as 23h59 (horário de Brasília) do 7º dia depois do pagamento da primeira cobrança da assinatura. A renovação mensal não abre um prazo novo.
- Valor: devolvemos o valor proporcional aos créditos que você ainda não usou, calculado na hora do pedido e arredondado a seu favor. Sem nenhum crédito usado, a devolução é do valor inteiro. Ao usar créditos, você pede que aquela parte do serviço comece antes do fim do prazo.
- Aula marcada: com uma aula marcada que ainda não terminou, cancele a aula antes de pedir o reembolso, pela regra da seção 4.
- Como: na página do seu plano, em "Desistir e pedir reembolso". A assinatura é cancelada quando o estorno é aceito. O dinheiro volta pelo mesmo meio do pagamento: no Pix, na conta de origem; no cartão, a partir do dia seguinte ao pagamento, no prazo da operadora do cartão.
- O selo de fundador não é afetado pela desistência.
8. Ferramentas de IA da GrifoAI (quando abrirem)
O tutor Robin, a prática por voz e as simulações com vídeo são ferramentas da GrifoAI, empresa parceira da Chelsea St. Elas fazem parte dos planos com IA (Essencial, Fluência e Imersão), que são vendidos e cobrados pela GrifoAI.
No Plano Fundador, essas ferramentas aparecem com cadeado. A troca para um plano com IA é só por escolha sua, quando eles abrirem: o pagamento é feito na hora para a GrifoAI, o Plano Fundador é cancelado sem devolução dos dias já pagos, e os créditos que sobraram passam para o plano novo. O selo de fundador continua, e você pode voltar ao Plano Fundador depois.
9. Uso adequado e propriedade do conteúdo
O material didático da plataforma (textos, perguntas, frases de prática, imagens e áudios) é da Chelsea St. Você pode usá-lo para o seu estudo pessoal, enquanto tiver acesso. Não é permitido copiar, gravar, publicar, revender ou distribuir esse material, nem gravar as aulas sem a concordância do professor.
Também não é permitido compartilhar a conta, usar a plataforma de forma que prejudique outras pessoas ou o serviço, ou tentar burlar cobranças, cupons e vagas. Nesses casos, a conta pode ser suspensa, depois de aviso por e-mail quando possível.
10. Privacidade, mudanças nos termos, contato e foro
Privacidade. O tratamento dos seus dados está na política de privacidade, que faz parte destes termos.
Mudanças. Estes termos podem mudar. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail antes de valerem. As condições da sua assinatura (valor, créditos, teto e prazo) não mudam para trás.
Contato. Dúvidas, cancelamento ou reembolso: contato@chelsea-st.com. Pedidos sobre os seus dados pessoais: privacidade@chelsea-st.com.
Foro. Vale a lei brasileira, e o foro é o do domicílio do consumidor.
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